Termos e Condições de Uso – Eben Decor
Bem-vindo ao site da Eben Decor. Ao acessar e utilizar nossa loja virtual, você concorda com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Objeto
O presente documento estabelece as condições gerais de uso e compra de produtos através do site da Eben Decor, regulamentando os direitos e deveres de ambas as partes: Eben Decor (fornecedora) e cliente (consumidor).
2. Cadastro e Conta do Usuário
- Para realizar compras, o cliente poderá se cadastrar informando dados verdadeiros, completos e atualizados.
- É de responsabilidade do cliente manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
- A Eben Decor não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas inseridas pelo cliente.
3. Produtos e Disponibilidade
- As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas.
- A descrição, características, cores e especificações técnicas de cada produto estão detalhadas na página correspondente.
- A disponibilidade dos produtos está sujeita à variação de estoque.
4. Preços e Formas de Pagamento
- Os preços praticados no site podem ser diferentes dos valores aplicados em outros canais de venda da Eben Decor.
- As condições de pagamento estarão disponíveis no momento da compra, podendo incluir cartão de crédito, PIX, boleto bancário e outras formas que vierem a ser implementadas.
- A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira.
5. Entrega
- As entregas são realizadas em todo o território nacional, através de transportadoras e/ou Correios.
- O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar de acordo com a região e modalidade escolhida.
- A Eben Decor não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas adversas ou problemas logísticos da transportadora.
6. Trocas e Devoluções
- O cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
- Para solicitar troca ou devolução, é necessário entrar em contato pelo e-mail ou telefone informados no site.
- O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal e embalagem original.
- Produtos personalizados ou sob encomenda não poderão ser devolvidos, exceto em caso de defeito de fabricação.
7. Garantia
- Os produtos Eben Decor possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme informado na descrição do item.
- A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, instalação inadequada, desgaste natural ou acidentes.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, vídeos, logotipos, layouts, descrições e demais informações) é de propriedade da Eben Decor, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
9. Privacidade e Proteção de Dados
- A Eben Decor respeita a privacidade de seus clientes e garante a proteção dos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
- As informações coletadas são utilizadas apenas para viabilizar as transações comerciais e aprimorar a experiência de compra.
10. Alterações dos Termos
A Eben Decor reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do cliente consultá-los periodicamente.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
